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Brasil

Publicada em 17/04/18 às 11:15h - 272 visualizações
Justiça passa a considerar busca por encontros na web como infidelidade
Sentença foi dada pela principal instância jurídica do país

Manancial FM

 (Foto: Manancial FM)

ACorte de Cassação, instância máxima da Justiça da Itália, determinou nesta

 segunda-feira (16) que procurar encontros na internet pode ser enquadrado como "infidelidade".


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A decisão foi tomada 

no julgamento do recurso de um homem que queria culpar legalmente a ex-esposa

 pela separação do casal, acusando-a de "violar a obrigação de coabitação". O caso 

nasceu após ela ter saído de casa por ter descoberto que o marido procurava outras 

mulheres na web.

O objetivo do homem era se livrar de uma pensão de 600 euros por mês à ex-esposa.

 No entanto, a Corte de Cassação rejeitou os argumentos do autor da ação e equiparou 

a navegação em sites de encontros à chamada "obrigação de fidelidade".

Além disso, determinou que a mulher não cometeu abandono do teto conjugal ao sair de

 casa, pois foi uma reação a uma "circunstância que comprometia a confiança entre os 

cônjuges e dera início à crise matrimonial na origem da separação".

O código civil italiano inclui a fidelidade como uma das obrigações do casamento. Na teoria, 

o cônjuge que violar a norma pode ser considerado responsável pelo divórcio e, 

por consequência, ter de pagar pensão, caso o parceiro ou a parceira tenham situação 

econômica desfavorável.

Contudo, na prática, os tribunais do país costumam considerar se a infidelidade começou 

em um contexto já de crise matrimonial. Com informações da Ansa. 




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