ACorte de Cassação, instância máxima da Justiça da Itália, determinou nesta
segunda-feira (16) que procurar encontros na internet pode ser enquadrado como "infidelidade".
+ EUA: estudante brasileiro morre esfaqueado em universidadeA decisão foi tomada
no julgamento do recurso de um homem que queria culpar legalmente a ex-esposa
pela separação do casal, acusando-a de "violar a obrigação de coabitação". O caso
nasceu após ela ter saído de casa por ter descoberto que o marido procurava outras
mulheres na web.
O objetivo do homem era se livrar de uma pensão de 600 euros por mês à ex-esposa.
No entanto, a Corte de Cassação rejeitou os argumentos do autor da ação e equiparou
a navegação em sites de encontros à chamada "obrigação de fidelidade".
Além disso, determinou que a mulher não cometeu abandono do teto conjugal ao sair de
casa, pois foi uma reação a uma "circunstância que comprometia a confiança entre os
cônjuges e dera início à crise matrimonial na origem da separação".
O código civil italiano inclui a fidelidade como uma das obrigações do casamento. Na teoria,
o cônjuge que violar a norma pode ser considerado responsável pelo divórcio e,
por consequência, ter de pagar pensão, caso o parceiro ou a parceira tenham situação
econômica desfavorável.
Contudo, na prática, os tribunais do país costumam considerar se a infidelidade começou
em um contexto já de crise matrimonial. Com informações da Ansa.